Sobre as tiranias democráticas do João Pereira Coutinho

Hoje o texto de João Pereira Coutinho na Folha de São Paulo foi fala sobre o perigo das tiranias em democracia. A preocupação dele (lendo Tocqueville no caso) são as tiranias da maioria e as tiranias da minoria. As tiranias da maioria normalmente instigadas por “populistas autoritários que conquistam facilmente a ignorância e a pobreza das massas com suas promessas ilusórias de redenção” como o autor diz. E as tiranias da minoria “de uma suposta “intelligentsia” vanguardista que gosta de tratar os cidadãos como crianças”.

Para esta discussão é necessário repetir que “a democracia não é apenas o regime da vontade da maioria, mas é também o do direito da minoria” amém. Aqui principalmente o direito a existência com dignidade, o direito a preservação de sua cultura e o direito de não ter a vontade da maioria entrando pela porta a dentro e desrespeitando os direitos anteriores. Na altura do caso do referendo à coadoção achei que seria mais coerente dizer que não se referendam os direitos das minorias em razão da vontade da maioria sob pena de estarmos lesando o nosso sistema democrático ao invés de dizer apenas que não se referendam direitos humanos.

Porém o assunto mais importante abordado pelo texto é o da tirania da minoria sobre a maioria que se apresenta sob forma das “alegadas ‘elites’ (políticas, intelectuais, acadêmicas etc.)” com diz o autor. Ele diferencia o que chama de “paternalismo soft” e “paternalismo hard”, o paternalismo soft como tutelar “o que devemos comer, beber, fumar etc.” e o hard como tutelar “o que devemos ler, pensar, que expressões usar, que sensibilidades de minorias respeitar etc.”. O liberalismo do João Pereira Coutinho acaba condenando os dois tipos.

O meu me abriga a continuar diferenciando os casos, tanto os “paternalismos” soft quanto os hard são defensáveis em parte, os hard porque a linguagem usada por lideres populistas pode incentivar a tirania minorias que gostam de sair por aí fazendo linchamentos a torto e a direito. Porém, neste caso uma cultura conversa, uma cultura que possibilita o diálogo faria com que a solução para a liberdade de expressão fosse mais liberdade de expressão. No Brasil impera a cultura do solilóquio, aqui não temos políticos na televisão, só os ouvimos (ou vemos) em tempos de eleições, em que impera o mandar bocas e em que a conversa está impossibilitada [note, sempre que alguém fala “vamos promover um amplo debate publico, este não está dizendo nada]. Aqui deveria valer o principio “quando ouvimos os idiotas notamos quem eles são”, idiotas calados parecem pessoas normais.

No caso dos Soft não se trata de entrar com o estado por à dentro, mas sim de tutelar casos que tem uma importância no âmbito publico, mas sempre que se é dito isso vemos um fenômeno curioso, a frequente e banal solução de esquerda “informar a população” entra na boca dos liberais de direita como o coro de uma orquestra bem ensaiada. Para que o estado saísse destas questões seria necessário um fortalecimento da sociedade civil, não só para promover campanhas, mas também para organizar serviços – nomeadamente de saúde – que não envolvessem o estado. Uma cultura maior de solidariedade talvez pudesse resolver essas tiraniazinhas que tanto prejudicam a democracia.

Leia o texto do João Pereira Coutinho aqui Tiranias Democráticas.

Pedro Possebon

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